Três a cada cinco profissionais do Programa Mais Médicos (PMM) no Nordeste foram alocados para municípios considerados abaixo da pobreza. Os dados são de um estudo de doutorandos do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz em Recife (PE), que analisou a distribuição dos médicos no programa entre agosto de 2013 a dezembro de 2014, em 1.294 cidades.
O estudo indica ainda que 88% do total de médicos foram para rede de saúde de municípios com até 50 mil habitantes. Bahia, Ceará e Pernambuco e Maranhão foram os estados que absorveram os maiores contingente de profissionais do programa, respectivamente.
Rogério Fabiano Gonçalves, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e um dos doutorandos encarregados pela pesquisa, explicita que o PMM foi bem sucedido como estratégia para enfrentamento da má distribuição de médicos no país.
Ele explica que a tese trabalhou com a perspectiva de analisar a integralidade, resultados e identificar quais são as fragilidades e potencialidades da proposta do governo, implementado em 2013 pela ex-presidenta Dilma Rousseff. “Todos os municípios participantes receberam de um a cinco médicos, no mínimo. É um programa que teve um bom alcance no nordeste como um todo”, disse.
Segundo ele, o aumento de 20% a 45% do quantitativo de médicos em todos os estados é uma primeira contribuição importante do programa. Em geral, a razão de médicos por mil habitantes passou de 1,23 em 2012, para 1,34 em dezembro de 2014.
No nordeste, os municípios mais beneficiados pelo programa federal pertencem ao semiárido. Ao todo, a região recebeu 2,5 mil médicos, um pouco mais da metade dos 4.716 profissionais que entraram no programa no período. Do percentual geral, as capitais receberam apenas 7% do total de médicos alocados na região. No entanto, observa-se ainda uma lacuna no semiárido do estados de Alagoas, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Os municípios que têm IDH Baixo ou Muito Baixo também foram priorizados, absorvendo 879 médicos (18%). Já os seis Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) do Nordeste receberam ao todo 54 médicos. Os DSEI da Bahia foi o que mais recebeu profissionais, com 15 médicos alocados para o distrito, seguido do Maranhão e Pernambuco, com 13 cada.
Quanto à nacionalidade, 3.735 são cubanos, 896 brasileiros e 85 de outras nacionalidades – países como Argentina, Espanha, Venezuela, Portugal, Bolívia, Uruguai, entre outras.
Internações
O trabalho da Fiocruz também se debruçou na efetividade do programa. Para isso, os pesquisadores observaram a variação nas internações em decorrência gastroenterite e diarreia, de origem infecciosa de fácil prevenção na Atenção Primária.
Com exceção do Maranhão, houve decréscimo do índice de internações em todos os estados. Em todo o nordeste, a redução foi de 35%. Em 2008, a média de casos era de 6.093, passando para 3.993 no segundo ano da implementação do programa.
“É um resultado interessante porque quando avaliamos o momento anterior à implantação do programa. Apesar de haver expectativa de redução anual, com o programa, ela deu um salto e potencializou essa redução”, concluiu o pesquisador.
O Programa Mais Médicos foi implementado em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, destituída pelo processo de impeachment em agosto deste ano. Ele está estruturado em três eixos: investimento na melhoria da infraestrutura da rede de saúde, ampliação e reformas educacionais dos cursos de graduação em medicina e residência e o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Até dezembro de 2014, o PMM havia contratado cerca de 14 mil médicos para atuar na Atenção Primária à Saúde. Segundo informações publicadas em boletim do Ministério da Saúde, as regiões mais beneficiadas pelo programa foram as Regiões Norte e Nordeste.
Edição: Juliana Gonçalves
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