A Frente em Defesa do SUS, que reúne 31 entidades, como sindicatos, centrais sindicais, fóruns e movimentos populares de saúde no estado de São Paulo, vai reforçar os atos contra a PEC 241 na quinta-feira (22), dia nacional de paralisação contra as propostas para o mundo do trabalho que vêm sendo anunciadas pelo governo Michel Temer.
Das 6h às 8h e das 14h às 15h, sindicatos de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, dentistas e de pessoal administrativo farão atos na região do Hospital das Clínicas e Emílio Ribas, o chamado Quadrilátero da Saúde. "Vamos distribuir panfletos para alertar a população sobre as ameaças do fim das vinculações de recursos para a saúde pública. Na sequência, seguiremos para o ato na Avenida Paulista", disse o secretário de Comunicação do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Gerson Salvador.
O dirigente do Simesp esteve hoje (20) na Assembleia Legislativa em ato da Frente em Defesa do SUS. Entre as 31 entidades que a compõem estão os sindicatos dos trabalhadores da área de saúde de São Paulo, Associação Paulista de Saúde Pública, CUT, Pastoral da Saúde da Arquidiocese de São Paulo e União dos Movimentos Populares de Saúde, entre outras. O objetivo é atuar contra o desmonte do sistema público de saúde. O ato teve apoio do deputado Carlos Neder (PT).
Servidor do Hospital Universitário da USP, que enfrenta séria crise econômica, Salvador destacou propostas da frente. Entre elas, a necessidade de avanço no processo de auditoria da dívida pública e de projetos de lei que garantem mais recursos para o SUS. "Temos de impedir a aprovação da PEC 451, de autoria de Eduardo Cunha, que obriga os empregadores a garantirem planos de saúde para os empregados. A proposta, mais a ideia dos planos de saúde acessíveis, coloca nas mãos do mercado de planos e seguros a decisão de como serão realizadas as ações em saúde com base no lucro."
De acordo com os críticos, a PEC 451 aparenta ser um avanço. Mas na prática obriga as empresas a contratarem planos de saúde, favorecendo o setor privado, e abre brecha para o estado se livrar de sua obrigação constitucional de prover saúde para todos e de investir na saúde pública.
Leandro de Oliveira, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), destacou o avanço de projetos que representam perdas a toda a sociedade. "Uma pauta como essa, de retirada de direitos e congelamento de investimentos em saúde pública não teria sido vitoriosa, não teria sido eleita pela população. Vamos mostrar para o ministro (Renato Barros) a nossa capacidade de reação", destacou, com um sonoro "Fora, Temer" seguido pela plateia que ocupou o auditório Franco Montoro.
De acordo com o Instituto de Direito Sanitário (Idisa), o Brasil investe atualmente 4% do PIB em saúde – abaixo de países como Argentina, Uruguai, Costa Rica e Panamá. Se a PEC 241 for aprovada, até 2036 o país não poderá aumentar seus investimentos. Pelas contas do Idisa, o governo aplica 48% do valor dos impostos. Em 2016, isso equivale a R$ 720 bilhões – mais de seis vezes o que aplica no SUS.
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