Está marcada para as 19h desta segunda-feira (12) a sessão que irá definir os rumos políticos do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O plenário da Câmara Federal deve votar a cassação do peemedebista, que está afastado do cargo desde o dia 5 de maio, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, que tramita há dez meses, exatos 336 dias, é o mais longo da história da Casa.
A votação tem provocado uma grande movimentação nos bastidores do Congresso nas últimas semanas por conta das especulações sobre a existência de quórum para efetivar a votação.
O contexto de eleições municipais aliado às manobras patrocinadas por correligionários de Cunha poderia resultar na ausência de um número relativamente expressivo de aliados do peemedebista, que tentam paralelamente turvar o processo para evitar a cassação.
Entre outras coisas, Cunha recorreu ao STF para pedir a suspensão da votação, mas uma decisão desfavorável proferida pelo ministro Edson Fachin nesse domingo (11) frustrou os planos da defesa. Nos bastidores, o peemedebista trabalha pelo esvaziamento da sessão.
O quórum exigido para abrir a sessão é de 51 parlamentares e, para iniciar a fase de votação, é necessária a presença de pelo menos 257 deputados. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que só deve iniciar a consulta quando o quórum atingir 420 deputados.
Ele tem destacado que o encerramento do processo contra Cunha ocorrerá nesta semana. “Fica para terça, fica para quarta, mas nós vamos terminar esse assunto. Não tenho dúvida nenhuma”, disse na última sexta-feira (9).
Para perder o mandato, Cunha teria que receber 257 votos a favor da cassação entre os 511 do plenário (o presidente e o próprio acusado não votam). Caso seja cassado, ele ficará inelegível até 2027.
A perda do mandato reforça a possibilidade de uma delação do peemedebista, o que tenderia a comprometer os correligionários que eventualmente venham a trair Cunha durante a votação.
Tradicionalmente apoiado pelo chamado “Centrão”, bloco que detém maioria na Casa e reúne diversas legendas, o ex-presidente da Câmara se vê atualmente mais isolado como resultado do envolvimento em escândalos de corrupção, incluindo desvios da Petrobras.
Articulações
No último dia 30, líderes de nove partidos firmaram um compromisso público no sentido de garantir presença na votação, juntamente com as respectivas bancadas. A articulação partiu do PSOL e envolve ainda PT, PSDB, DEM, Rede, PSB, PPS, PCdoB e PDT. Outros parlamentares selaram o compromisso individualmente.
“Nunca devemos duvidar da capacidade de manobras que Cunha tem demonstrado ter. Ainda tem muita gente aqui dentro com receio do que é a presença dele, das informações que ele detém e das reações que ele possa ter, mas já passou da hora de acabarmos com essa presença putrefata dele aqui na Casa. Espero que a gente fique livre”, disse o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA).
A assessoria de imprensa do partido informou há pouco que a bancada deve se reunir no final da tarde desta segunda (12) para a avaliação das últimas informações sobre a votação. A sigla e as demais legendas de oposição a Cunha estão apostando na presença de mais de 400 deputados hoje em plenário.
Do outro lado do jogo de forças, os correligionários do peemedebista arquitetam alternativas que possam ser menos danosas a Eduardo Cunha, como, por exemplo, o fatiamento da votação, de forma a evitar a inelegibilidade. A expectativa é de que eles apresentem essa proposta durante a sessão, que deve contar também com a presença do próprio acusado.
Acusações
Cunha responde a um processo político-disciplinar por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas na Suíça.
O relatório do caso, produzido no Conselho de Ética pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), indica que o peemedebista omitiu as contas porque elas teriam sido abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras. Cunha é apontado como um dos principais integrantes do esquema de corrupção da estatal.
Paralelamente ao processo de cassação que tramita na Câmara, ele é réu em ações e inquéritos no STF, inclusive sob a relacionada à Petrobras.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
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