Informalidade
Atinge no mínimo 60% dos trabalhadores nas lavouras de café do Sul de Minas. Ou seja, mais da metade trabalha na colheita do café sem ter carteira assinada.
Fraudes no pagamento
Quem tem carteira assinada é vítima de fraude generalizada nas formas de pagamento. O empregado safrista, durante a colheita do café, trabalha por produção, mas tem registro de pagamento de um salário mínimo. Ele colhe de 8 a 10 medidas de café por dia – cada medida corresponde a 60 litros. Pelo valor da medida (R$ 10 em média) receberia em torno de R$ 80 por dia. Pelas contas, teria a receber R$ 2.400 em um mês. Espertamente, os patrões, produtores de café, pagam o salário mínimo, na folha, o restante por fora.
Deslocamento para o local de trabalho
Os produtores também não pagam as horas in itineres – que correspondem ao tempo gasto no deslocamento para o local do trabalho e o retorno para o alojamento ou para a moradia.
Transporte
Normalmente precário, com ônibus, vans e kombis caindo aos pedaços, sem contar os casos em que trabalhadoras e trabalhadores são conduzidos por veículos ilegais, por motoristas sem habilitação, e em carrocerias de caminhões ou em carroças engatadas em tratores. Os veículos precisam ser devidamente autorizados e fiscalizados e, os motoristas, habilitados.
Horas extras
Os patrões que pagam horas extras são raríssimos.
Intervalo de almoço
Não é respeitado o período legal ou descanso mínimo de uma hora para a alimentação, como a legislação exige.
Refeições
Na maioria dos casos, são feitas no local de trabalho, onde existem resíduos de agrotóxicos pesados, utilizado de forma intensiva nas lavouras de café. Banheiros químicos e água potável são raridade.
Equipamentos de proteção
Apenas uma minoria obedece a lei e fornece botina, boné, óculos e máscaras contra os agrotóxicos e gases. Na maioria dos casos, os trabalhadores têm que se proteger por conta própria nas fazendas de café.
Médicos e peritos se omitem ou fraudam exames admissionais e demissionais
Os exames não são realizados corretamente. Apesar do alto nível da exposição ao agrotóxico, não há exame periódico. É comum, nos postos de saúde, os trabalhadores das fazendas de café se queixarem de problemas como tonturas, dores de cabeça e no estômago, coceiras, dores abdominais etc. Muitos dos médicos são fazendeiros ou parentes de produtores de café.
Moradias
No Sul de Minas é grande o número de empregadores que disponibilizam moradias precárias aos trabalhadores, sem água encanada, sem rede de esgoto, com instalações elétricas deterioradas e inadequadas. A situação é tão absurda, que eles se atrevem a cobrar aluguel, mesmo pagando apenas o salário mínimo.
Confira outras matérias do Especial: Café tipo exportação, trabalho tipo escravidão
Edição: ---
