Diretores da JBS Foods Macedo São José (empresa adquirida pelo Grupo JBS em julho de 2014), com sede na Grande Florianópolis (SC), serão investigados pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) por expor trabalhadores a condições análogas a escravidão.
Auditores fiscais do órgão encontraram mais 670 infrações trabalhistas durante uma fiscalização realizada entre outubro de 2015 e março de 2016. Entre elas, a submissão de trabalhadores a jornadas superiores a 12 horas diárias, a não concessão de folgas remuneradas na forma legal e do intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, além de trabalho aos domingos e feriados.
Há dois anos, um relatório da Auditora Fiscal do Trabalho, Lílian Carlota Rezende, apontou que somente nos meses de agosto e setembro de 2014 foram constatados 3.550 casos de jornada acima de 10 horas ao dia. Segundo o MPT, era comum que a empresa exigisse jornadas de até 14 horas. Alguns empregados chegavam a trabalhar 12 dias consecutivos.
O relatório também aponta diversas falhas de segurança na unidade e casos de acidentes. Os investigados pela polícia são o diretor de produção de aves, Isauro Antônio Paludo, o gerente corporativo de aves, Claudemir Alessi e o gerente de produção da unidade de São José, Leonardo Souza Beyer.
Saúde em risco
Segundo o MPT, em 2015, o INSS concedeu 202 benefícios previdenciários a empregados do frigorífico, a maioria por diagnósticos de distúrbios osteomusculares, que podem acontecer pelo tipo de trabalho exercido no estabelecimento.
O procurador do trabalho Sandro Eduardo Sardá, coordenador nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, afirmou ao site do MPT que este número de acidentes é inadmissível e se compara a de outros estabelecimentos com 5.000 funcionários.
“É inadmissível que a Macedo, que conta com 1.300 empregados, tenha um patamar de adoecimentos de uma empresa com 5.000 empregados no ano de 2008”, disse o procurador.
Outras unidades
Na última terça-feira (12), o Ministério Público do Trabalho iniciou força-tarefa na unidade em Frederico Westphalen (RS) como continuação de uma fiscalização que ocorreu em agosto de 2015. Na ação do último ano, a empresa interditou diversos equipamentos por estarem em condições insalubres para serem utilizados.
O procurador do Trabalho Ricardo Garcia afirmou ao site do MPT que a planta do estabelecimento é antiga, podendo dificultar a solução de problemas que colocam a saúde do trabalhador em risco.
“A empresa ainda não tem gestão de risco, nem projeto global para enfrentá-los. Em razão disso, muitos problemas evidentes só foram solucionados quando apontados pela força-tarefa, mas muitos e sérios continuam exigindo intervenção rápida para sua solução, razão pela qual a força-tarefa continuará monitorando a planta", afirmou Garcia.
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