Projetos de Lei convergentes com os ensinamentos do movimento Escola Sem Partido estão sendo propostos em vários municípios de diversos estados do País. Quem pensa que o movimento é novo se engana. O Escola Sem Partido foi criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib e se preocupa com “o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”, como o próprio movimento afirma. Educadores e diversos profissionais da educação, bem como movimentos feministas e LGBTs denunciam que se trata, na verdade, do impulsionamento de pautas conservadoras e da proibição do debate de questões importantes para os Direitos Humanos.
Benedito Medrado, pesquisador em gênero e professor de psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirma que esse assunto é uma questão central para a população LGBT. “Impedir discussões de gênero na escola é, além de tudo, um retrocesso. É importante falar que são argumentos de lideranças de facções religiosas, com interesses mercadológicos e políticos, usando a moral conservadora e a religião como estratégia discursiva”, explica Benedito.
Grupos de vereadores e deputados vêm atuando para eliminar das diretrizes educacionais orientações para a valorização e respeito à diversidade sexual e para a superação das desigualdades de gênero. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte tramita o PL 1911/2016, de autoria do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) e que leva o mesmo nome oi suspenso temporariamente devido às manifestações de servidores.
“Em 1990, o mundo começou a discutir estratégias para combater a violência e a discriminação. Instituições, governos e movimentos sociais se uniram e dialogaram em conferências sobre essa questão. Houve uma pressão internacional para que o Brasil começasse a superar isso”, pontua Benedito.
No Recife, os vereadores Luiz Eustáquio (Rede) e Carlos Gueiros (PSB), parlamentares da bancada evangélica cristã, pediram à prefeitura a retirada dos livros distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) que tratam de diversidade sexual. O vereador Carlos Gueiros é autor do Projeto de Lei nº 26/2016, que quer não só proibir o título como “outros meios definidos que versem sobre a ideologia de gênero e diversidade sexual”.
O Poder Executivo do Recife defende o uso dos títulos e avisa que não arcará com a reposição caso as obras sejam realmente proibidas. O MEC afirma que não há possibilidade de substituição dos exemplares, em nota.
Ladjane de Lima Sobreira trabalha na Escola Municipal Professora Almerinda Umberlino de Barros, localizada no Vasco da Gama, Zona Norte do Recife. Antes, como professora, hoje na biblioteca, desenvolve projetos de leitura com os alunos. Ela entende que é um erro? tirar os livros e impedir as discussões de gênero e diversidade sexual nas escolas do Recife. “A escola é um ambiente de formação e permitir que as crianças dialoguem e reflitam sobre a diversidade da sociedade é a possibilidade de formar pessoas que respeitam a pluralidade”, pontua Ladjane.
“Desde 1997, o Plano Curricular Nacional tem os temas transversais, que visam diminuir o preconceito com relação à sexualidade. Isso representa diminuir o sofrimento e a violência contra uma parcela grande da população. Barrar esse debate no ambiente escolar é ser cúmplice da violência. Escola não forma sexualidade. Ela possibilita abrir diálogo sobre as experiências das pessoas”, reforça Benedito.
Valéria Silva, diretora de formação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), afirma que a luta contra essas leis é pauta constante do movimento sindical nos planos e conferências municipais, estaduais e nacionais de educação. "Nós já avançamos muito, mas nos deparamos com um Congresso conservador que barra esses avanços", pontua.
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