Foro de São Paulo denuncia a ofensiva imperialista durante o encontro em El Salvador

Declaração Final do XXII Encontro do Foro de São Paulo em El Salvador


1. Entre 23 e 26 de junho de 2016, o Foro de São Paulo realizou seu XXII Encontro em El Salvador, país governado há sete anos pela Frente Farabundo Martí pela Liberação Nacional (FMLN), que no dia 1º deste mês celebrou o segundo aniversário da posse do companheiro presidente Salvador Sánchez Cerén.
2. Nos 27 anos de vida, a plenária do Foro acontece pela terceira vez em San Salvador. Protagonistas de uma fecunda história de lutas, em que se destacam figuras como Augusto C. Sandino e Farabundo Martí, os povos de América Central, junto com seus irmãos do México, América do Sul e o Caribe, não só fazem uma significativa contribuição ao Foro, também à formação do atual mapa político do subcontinente, habitado por combativos movimentos populares e por governos, legislaturas e prefeituras de esquerda e progressistas.
3. Os processos e acontecimentos ocorridos e em desenvolvimento desde nosso XXI Encontro, celebrado em agosto de 2015 na Cidade do México, demonstraram a certeza das análises, reflexões e planos de ação que, por mais de quatro séculos, realizamos neste espaço de convergência, debate, ação conjunta e solidariedade dos partidos, organizações e movimentos políticos de esquerda e progressista da América Latina e Caribe.
4. A direita continental, subordinada ao imperialismo norte-americano, tem intensificado as ações com as que pretende desmantelar os processos de transformação social que vem se desenvolvendo por todo o continente, no que perfila-se como uma contraofensiva imperial.
5. A brutal ofensiva destinada a combater as forças progressistas e de esquerda de todos os espaços sociais, políticos e institucionais conquistados, indicam a necessidade de apressar o passo na construção de novos paradigmas da esquerda do século XXI. É vital não perder de vista o caráter instrumental de qualquer sistema politico como meio de legitimação do poder de classe, a margem de quem o exerça, o qual fundamenta a necessidade das mudanças estruturais, não só no âmbito econômico, ao qual se faz referência de forma quase exclusiva, senão no âmbito político, em quanto ao desenho do modelo, que leve-nos a uma democracia que seja participativa, como instrumento de poder popular que garanta as vitórias locais e nacionais. A esquerda deve definir estratégias para aumentar a sua presença na integralidade do Estado, o qual requer não reduzir a luta política ao Poder Executivo. De forma paralela, os processos revolucionários e de mudança social em marcha no nosso continente devem lutar por seu aperfeiçoamento e contra tudo aquilo que, dentro dos próprios processos, atente contra o avenço destes. Por outra parte, apesar dos grandes avanços obtidos, devemos identificar tudo aquilo que poderíamos ter feito ate então, mas ainda fica pendente.
6. Os governos de esquerda no nosso continente têm conseguido dar estabilidade social, política e econômica às nossas nações e têm tirado da pobreza dezenas de milhões de famílias, que têm se libertado assim da marginalização, do desemprego, obtendo acesso à saúde, à educação e a oportunidades de desenvolvimento humano. Estas ações afetam aos interesses das classes historicamente dominantes e do imperialismo e por isso desejam recuperar o controle dos governos por qualquer meio e regressar ao velho esquema autoritário e subdesenvolvido que tanto tem lhes beneficiado. O aprofundamento das mudanças sociais alcançadas pelo governos de esquerda e o fortalecimento das políticas sociais em direção a essas mudanças é a melhor forma de enfrentar e derrotar essa contraofensiva da direita e do imperialismo.
7. Nossas grandes conquistas e as que vão vir, são parte do legado de todas as lutas históricas dos nossos povos por direitos, soberania, independência e autodeterminação. Como parte da situação atual, devemos destacar a heroica vitória da Revolução Cubana na sua batalha de mais de meio século frente a agressividade do imperialismo norte-americano, com o reconhecimento dos Estados Unidos da derrota das políticas para com Cuba, e traz o início do processo de normalização das relações entre ambos países, que não será possível se não se pôr fim ao criminoso bloqueio econômico que até o próprio governo estadounidense tem declarado obsoleto, e a ilegal ocupação do território cubano pela base naval em Guantanamo.
8. Uma vitória inquestionável no nível continental são os avanços estratégicos para alcançar a paz na Colômbia, no marco do diálogo-negociação entre o governo colombiano e as FARC-EP, resultado da heroica luta do povo combativo e tenaz, frente ao terrorismo do Estado imposto pela ultradireita criminal e genocida. A paz em Colômbia faz com que todas as forças populares, revolucionarias e progressistas deste país conquistem avançar unidas na luta política, garantindo a vida, os direitos civis e a participação política às lideranças e militantes. Fazemos uma chamada ao governo colombiano e ao ELN para avançar no diálogo que permitirá dar por concluído o processo de paz definitivo no país irmão. Ressaltamos o papel de apoio e solidariedade da comunidade internacional em apoiar o processo de negociação e sua decisão de se envolver no surgimento e verificação para o cumprimento dos acordos.
9. Manifestamos nosso profundo rechaço à militarização que tenta se restaurar no nosso continente e propugnamos pela defessa de América Latina e o Caribe como zona de paz, assim como já foi promulgada pela CELAC.
10. Nestes momentos, apresenta-se o desafio fundamental para os povos em luta e para o movimento revolucionário, que é a batalha na Venezuela. O povo revolucionário encabeçado por suas forças organizadas  tem demonstrado a capacidade de luta e residência poucas vezes vista na história de luta dos nosso povos frente às ofensivas brutais da oligarquia apátrida e o imperialismo. A revolução Bolivariana é uma vitória permanente e estratégica na luta pela liberdade dos nossos povos.
11. Celebramos o triunfo das forças revolucionárias e progressistas pelo rechaço do informe apresentado na OEA pelo Secretário Geral desse organismo, que deixa vulnerável a soberania e autodeterminação da Venezuela. Respaldamos a iniciativa do diálogo promovido pelo governo revolucionário venezuelano encabeçado pelo Presidente Nicolás Maduro, o qual tem ganhado cada vez mais respaldo a nível continental e mundial.
12. Um elemento fundamental para preservar, ampliar e fortalecer a correlação de forças favoráveis às forças políticas e governos de esquerda e progressistas de América Latina e o Caribe é a defesa da integralidade e a orientação popular, anti-neoliberal, dos mecanismo inter-governamentais de diálogo, cooperação e integração. A Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América - Tratado de Comércio dos Povos (ALBAPCP), a União das Nações Sul-americanas (UNASUl) e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC).
13. O projeto da ALBA e PETROCARIBE tem sido e continua sendo um exemplo da capacidade dos povos para exercer a solidariedade, a complementaridade e avançar unidos para um destino melhor. É evidente a consolidação dos processos de mudança na Nicarágua, El Salvador, Equador, Bolívia e Uruguai.
14. É importante destacar o caso de Nicarágua, o contundente e sustentável respaldo popular ao FSLN e a seu líder, o Comandante Daniel Ortega, candidato a presidente nas eleições de novembro nesse país, e nas quais o povo nicaraguense tem assegurado a triunfo, dando uma leitoa de soberania ao não permitir a tradicional intervenção das potências imperialistas nos processos democráticos dos nossos países sob a fantasia da observação do processo eleitoral, no qual será exercida por organismo legitimamente construídos ao nível da nossa grande nação latino-americana e caribenha.
15. A esquerda impulsiona a transparência, a honradez no uso de recursos públicos e manifesta-se contra a pretensão dos Estados Unidos de arrogar-se prerrogativas fiscalizadoras no enfrentamento à corrupção, desrespeitando a soberania de nossos povos mediante mecanismo inconstitucionais. Chama a nossa atenção o fato que estas ações não tenham afetado as figuras políticas vinculadas com a oligarquia, de onde provem os mais grandes atos de corrupção, o qual é tampem um engendro do intervencionismo imperialista. No caso da CICIG na Guatemala é emblemático nesse sentido, mas o próprio povo guatemalteco tem demonstrado que não precisa da tutela imperial mediante organismos intervencionistas para enfrentar à corrupção, pois a garantia disso é a capacidade de luta dos setores populares, sempre que conte com um movimento revolucionário unido, organizado e à altura da sua missão histórica.
16. Reiteramos nosso compromisso com a defesa da independência, soberania e autodeterminação de nossos povos. Condenamos o colonialismo na sua condição como máxima expressão da dominação imperialista sobre nossos povos, e apoiamos a luta heroica do povo porto-riquenho pela sua independência e o justo reclamo da Argentina pela soberania das ilhas Malvinas. O FSP proclama-se a continuação histórica do Congresso Anfictionico de Panamá, convocado pelo Libertador Simón Bolivar, na luta contra todo vestígio de colonialismo e neocolonialismo e pela unidade de nossos povos.
17. Para a Bolívia expressamos nosso respaldo solidário e internacionalista militante dos partidos do Foro, e a revolução boliviana em luta contra a guerra não convencional, antidemocrática e desestabilizadora. Exortamos aos partidos membros do FSP tanto do Chile como da Bolívia a continuar o diálogo em vista à solução negociada sobre a demanda histórica boliviana de uma saída soberana para o mar, no marco do respeito ao direito internacional.
18. O Foro de São Paulo rechaça os paraísos fiscais, a evasão tributária e a opacidade do grande capital em cada país, prejudicando o desenvolvimento econômico e social. Também respalda a iniciativa do Presidente Rafael Correa de levar à Assembleia Geral da ONU a proposta da eliminação mundial da figura de paraísos fiscais e gerar mecanismos de transparência e responsabilidade financeira.
19. No Brasil, o Golpe de Estado contra a Presidenta Dilma Rousseff é parte da contraofensiva imperialista que será derrotada pelas forças populares em todo o continente. Apoiados pelos meios de comunicação, setores do aparelho do Estado e do poder econômico nacional e internacional, têm montado o juízo político no Brasil que é um golpe contra a democracia, os direitos sociais, a soberania nacional e a integração de América Latina e o Caribe. O Foro de São Paulo expressa ao povo brasileiro sua irrestrita solidariedade na luta continental, contra o golpe de Estado, pela democracia e a defesa das conquistas sociais do povo brasileiro com os governos do PT e seus aliados, encabeçados por Lula e Dilma, e somamos nossa voz a de todos aqueles que em todo o mundo rechaçam o ilegítimo governo golpista e demandam o regresso da Presidenta legitimamente escolhida.
20. Nos Estados Unidos vivem mais de 55 milhões de pessoas procedente de América Latina e do Caribe que contribuem ao desenvolvimento econômico e social daquele país. Uma porcentagem significativa de 11 milhões de pessoas indocumentadas nos Estado Unidos são caribenhos e latino-americanos, e o governo não tem cumprido a sua promessa de implementar uma reforma integral pelos direitos da população migrante, uma parte da qual sofre uma crise humanista, como é o caso as crianças retidas nas fronteiras. O Foro de São Paulo, motiva aos militantes e simpatizantes nos Estados Unidos a que como comunidade, some-se à luta e demanda de direitos e denuncie a política de ingerência do governo dos Estados Unidos nos nossos países.
21. É necessário que o Foro de São Paulo fortaleza os esforços pela construção de uma frente política e social continental, integrado por movimentos políticos, sociais e populares da nossa região, abarcando a amplos setores da sociedade, entre eles aquele que exigem o respeito aos seus direitos pessoais e coletivos, como por exemplo, suas orientações sexuais no caso dos grupos LGBT, os setores da juventude, as lutas de gênero pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, os povos originários, os afrodescendentes, que não necessariamente atuam em partidos, mas que lutam nas ruas por seus direitos e o exercício das expressões culturais. Todos os partidos de esquerda devem garantir espaços nas nossas lutas e nas estruturas.
22. A cultura é hoje uma das principais armas de dominação das oligarquias nacionais e das grandes corporações que pretendem controlar o mundo e freiar todo projeto emancipador. É necessário fortalecer a batalha das ideias em todas as expressões através de todo os meios. A luta ideológica, cultural, miditática, resulta imprescindível para derrotar a invasão ideológica das classes dominantes e assim mobilizar os povos na defesa dos interesses. Dobemos articular uma frente de pensamento contra-hegemônico que incorpore a nossa luta, sem prejuízos a pessoas e grupos das mais diversas filhastes policias.
23. O Foro de O Foro de São Paulo parabeniza ao governo de El Salvador e ao FMLN por seus ogros, sobre todo pelas efetivas políticas sociais, que tem permitido reduzir a pobreza, e o combate à delinquência, que tem melhorado o clima de seguridade. Estamos convencidos que o governo do FMLN seguirá aprofundando as mudanças iniciadas desde sua primeira gestão, no ano 2009, no benéfico do povo salvadorenho.

        •       Nestes momentos, América Latina e o Caribe estão e continuaram estando a frente da luta dos povos por uma sociedade com justiça e liberdade, sem exploração nem opressão; uma luta na qual os povos, suas organizações políticas e sociais, e os governos que defendem os interesses populares, se enfrentam às mais poderosas forças do mundo, ainda o poderio econômico e militar não poderá contra o poder da razão, das ideias e dos mais velhos valores da humanidade, que como proclamar a Revolução Cubana na Segunda Declaração de La Habana, “tem dito CHEGA e tem começado a andar…”. Seguiremos construindo o poder popular para assegurar as transformações econômicas, sociais e política dos povos de América Altina e Caribe.

Tradução: María Julia Giménez
FONTE:  http://fmln.org.sv/