Ao menos seis pessoas morreram nas ruas de São Paulo durante a frente fria que atingiu a cidade nestas últimas semanas. Entre a relutância em falar da hipotermia como causa mortis e a ausência de identificação de todas as vítimas, há o esquecimento das razões mais profundas que permitem que esta população siga vulnerável a mortes como esta: o déficit habitacional alimentado pela especulação imobiliária, a falta de políticas efetivas de reinserção social e a postura higienista de São Paulo, que aceita medidas de gentrificação e naturaliza a morte dos mais pobres.
Wesley Rodrigues de Souza, 20, conhece a situação de perto. Ele começou a viver na rua com apenas seis anos, após fugir de casa, por causa do comportamento violento de seu pai. Sua mãe havia o abandonado com poucos meses de idade. Passou por abrigos para crianças, mas não permaneceu por medo de ser enviado de volta à família. Durante os períodos mais frios do ano, buscava vagas em casas de acolhida. “Eu procurava vaga todo dia, mas às vezes não tem. Então eu dormia na escadaria perto do Vale do Anhangabaú e, de manhã cedo, eles vinham e tiravam as cobertas”, conta, referindo-se à ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Para ele, apesar da repercussão negativa que as ações da guarda tiveram recentemente, o comportamento não é nenhuma novidade na capital.
“Desde aquela época isso já acontecia. Eles chegavam brigando, dizendo pra gente sair de lá, molhavam nossos lençóis. Já chegam chutando, te cutucando com o cassetete. E aí você está cansado e não quer levantar, mas se você não levantar eles usam a força. Algumas pessoas que estão passando acham errado e filmam, só que os guardas não estão nem aí.” Depois de algum tempo dormindo nas ruas, ele comenta que aprendeu uma forma de proteger os pertences da ação, que é conhecida como rapa: escondendo tudo dentro de bueiros. “Só que quando está chovendo não dá pra deixar no bueiro, que a gente perde a coberta.”
Após a morte do pai, Wesley voltou para sua casa, situada na zona leste. A residência surgiu no momento em que mais precisava - sua namorada estava grávida. Interromper o ciclo diário de perda das coisas que conseguia coletar foi um alívio, lembra Wesley. “De manhã eles colocavam nossas cobertas e mochilas em um caminhão. E aí tinha que esperar a noite, porque tem gente que distribui comida e cobertores nas praças. Era o que dava pra fazer quando estava na rua, todo dia.”
Atualmente vivem na condição em que Wesley passou a infância e adolescência, somente na capital paulista, 15.905 pessoas. Destas, 82% são homens, a maioria, entre 31 a 49 anos. Os dados são do Censo 2015 da População em Situação de Rua de São Paulo, realizado pela Prefeitura. Segundo a prefeitura paulista, existem 102 pontos de acolhida para moradores, entre centros provisórios e fixos, com 9.963 vagas permanentes e 1.517 provisórias, oferecidas durante os dias mais frios.
Durante a entrevista, Wesley comentou que tem se virado com “bicos” de trabalho e mostrou, orgulhoso, vídeos de sua filha Maria Luíza.
O modo de construir as cidades permite a morte pelo frio
Ao retirar pertences e cobertores dos moradores de rua, a GCM reforça as práticas higienistas, que promovem a “organização” da cidade, através da exclusão das pessoas mais pobres - ou seus pertences - dos espaços públicos. Essas estratégias visam somente o afastamento e não possuem ligação com medidas que busquem alterar estruturalmente as condições desta parcela da sociedade.
Rud Rafael, integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), explica que a gentrificação afasta progressivamente esta população de áreas com valorização imobiliária, através do aumento dos aluguéis e é um dos fatores para a perpetuação da situação de rua. “Há um padrão nacional das grandes capitais: os centros são negligenciados e posteriormente passam por um processo de requalificação que não atende a questão das moradias. As pessoas que tem dinâmicas de sobrevivência ligadas aos centros urbanos ficam cada vez mais vulneráveis com esse afastamento.”
Existem, ao menos, 1.021 imóveis notificados na cidade de São Paulo devido ao descumprimento da função social da propriedade. A listagem está disponível no site da Prefeitura de São Paulo, que contabiliza os dados desde 2014. A função social está designada na Constituição Brasileira de 1988 e afirma que os imóveis não devem cumprir apenas o interesse dos proprietários, mas da sociedade. Por isso, edifícios abandonados ou inacabados compõem esta lista.
“Hoje no Brasil a gente tem um número de imóveis vagos maior que o déficit habitacional. A especulação imobiliária é primordial para que isso ocorra e o descumprimento da função social da propriedade perpetua este cenário de exclusão. Então o Estado não pode ser omisso na gestão e regulação do uso do solo”, destaca o integrante do MTST.
Rud lembra que a situação de rua não se desenvolve apenas por conta da questão da moradia. O processo chamado de reinserção social é complexo, contínuo e exige a análise da multiplicidade das demandas desta população. “Existe um grande preconceito em relação a população em situação de rua, como à associação automática ao consumo de drogas, à criminalidade. Esse preconceito existe também com quem mora em habitações vulneráveis, como as consideradas ‘de risco’. E essa visão contribui para que não seja construída uma solução.”
A naturalização da morte
Não há relatos de morte pelo frio em casas no Alto de Pinheiros ou no Jardim Europa e isso não ocorre apenas porque a estrutura destas residências protege os corpos da hipotermia: o Brasil tem um histórico de naturalização da morte de pessoas pobres e negras. A Anistia Internacional, por exemplo, desenvolve no país a campanha Jovem Negro Vivo, em reação à indiferença da opinião pública ao fato de que 77% dos jovens assassinados são negros.
Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola, explica que as reações da sociedade são diferentes a depender de quem morre. “Existe sim uma seletividade na comoção, na indignação, na solidariedade. Morrem muitos por dia e isto nem se nota. Mães, irmãos, amigos e comunidades inteiras perdem os seus. É fundamental desnaturalizar o racismo, que é patriarcal e heteronormativo. Colocar o dedo na ferida e expor a dor e a tragédia de uma sociedade que produz mortos em pencas. E é preciso começar já.”
Para Stephanie Ribeiro, uma das fundadoras do Afronta e da Imprensa Feminista, o problema da comoção seletiva é estrutural. “Recentemente, por exemplo, houve o caso da Polícia Militar que matou um menino negro e pobre de dez anos”, comenta, em referência a Ítalo, morto na zona sul de São Paulo com um tiro na cabeça. “A história da polícia está sendo desmentida, até porque é surreal uma criança dirigir, atirar e roubar um carro. O mais chocante é que muitas pessoas estão defendendo os policiais. O que está acontecendo que a gente vê com normalidade as pessoas na rua estão com cartazes em apoio a quem matou uma criança?”, questiona.
Stephanie acredita que a maior contribuição que pode ser dada para a mudança dessa condição é passar a analisar as situações de forma coletiva. “Quando ocorrem situações como esta a gente tende a personificar e não analisa que as coisas são estruturais, que várias pessoas deste mesmo grupo passam por situações muito parecidas. Como no período frio, em que a gente faz campanha por agasalhos, uma conduta importante e urgente, mas que nunca resolverá o problema real. É só a ponta do iceberg.”
Edição: José Eduardo Bernardes
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