O anúncio da demissão de vigias das escolas municipais e de porteiros contratados dos centros de saúde está preocupando funcionários. A medida da Prefeitura começou a ser colocada em prática em maio e os servidores já cumprem aviso prévio.
Técnica de enfermagem há 28 anos, Ilma Barbosa da Silva trabalha no Centro de Saúde Glória, região Noroeste de Belo Horizonte. O posto possui sistema eletrônico de segurança, o que não evitou cinco arrombamentos somente neste ano. “Queimaram a área de Zoonose, levaram computadores, cortaram os fios dos aparelhos, reviraram todas as salas”, reclama. O último arrombamento aconteceu na segunda (30), mesmo dia em que organizaram a despedida do porteiro, demitido pela Prefeitura.
Situação parecida viveram os funcionários do Centro de Saúde Alto Vera Cruz em 25 de maio. Na manhã desse dia, um homem entrou no posto e foi até uma sala de consulta, onde apontou uma arma para a cabeça do médico. “O porteiro ouviu a situação e conseguiu convencer o homem a largar o revólver”, conta a agente de saúde comunitária Patrícia dos Santos Lima. Porém, na quinta (2), o posto se despede do porteiro, que também será dispensado.
Segundo estimativa do Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), cerca de 500 porteiros de equipamentos de saúde foram demitidos de janeiro até agora. Porém, em nota, a prefeitura discorda que a segurança irá diminuir com tal medida. “A segurança em todas as unidades de saúde da PBH é feita pela Guarda Municipal e, portanto, não foi retirada”, assegura. A Secretaria Municipal de Saúde e o comando da Guarda Municipal estariam discutindo os ajustes de horários necessários, segundo a PBH.
Prefeitura discorda que a segurança irá diminuir com demissão de vigias
Escolas em risco
A área da educação também sofrerá corte na segurança. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Pública de BH (Sind-REDE) 600 vigias de escolas serão demitidos. A PBH não informa o número total de trabalhadores demitidos.
Contrários a tal medida, diretores e vice-diretores das unidades de educação infantil de Belo Horizonte divulgaram nota apresentando “grande preocupação” com a dispensa dos vigias. “Expressamos nossa discordância com a demissão de pais de família que, em sua esmagadora maioria, são os funcionários mais antigos das escolas, membros atuantes da comunidade escolar e conhecedores de muitas gerações de estudantes”, afirmam.
Para cobrir a falta dos vigias, o município divulga a instalação de um sistema eletrônico de segurança. “Com isso, a Prefeitura busca aprimorar as ações do Plano de Segurança Escolar, garantindo a proteção patrimonial, bem como a tranquilidade dos profissionais e alunos”, afirma a PBH.
Os vigias e professores organizaram protestos contra a medida, nos dias 20 e 25 de maio. Segundo Wanderson Rocha, diretor do Sind-REDE, os trabalhadores entrarão com denúncia no Ministério do Trabalho pela ausência de negociação com o sindicato, que é obrigação em casos de demissão em massa. O aviso prévio dos profissionais começou na terceira semana de maio.
"Os usuários hoje não podem caminhar em local aberto, pois não têm acompanhamento profissional”
Demissões podem resultar em caos na saúde
A saúde de Belo Horizonte sofrerá também a demissão de trabalhadores do programa Posso Ajudar, dos estagiários da Academia da Cidade, de todos os contratados pelos Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e outros, além dos porteiros dos centros de saúde.
A psicóloga Dina Carla Gonzaga, do NASF, conta com preocupação a falta que os colegas já demitidos irão fazer. “Um mesmo fisioterapeuta terá que atender um número bem maior de pacientes”, diz, “a Prefeitura está trabalhando na risca do mínimo de profissionais”, completa. O NASF é um núcleo com fisioterapeuta, farmacêutico, educador físico, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social, responsável por atender dois ou três postos de saúde.
A educadora física Aline Paiva, da Academia da Cidade, já sente na pele os problemas causados pela demissão. Há dois meses os dois estagiários do projeto foram demitidos, restando ela e um colega. “Os usuários hoje não podem caminhar em local aberto, pois não têm acompanhamento profissional, e sempre questionam a falta de atenção nas correções de exercícios físicos e de momentos para conversas”, conta.
Privatização nos moldes das UMEIs em BH pode ser generalizada
Dívidas da Prefeitura podem ser herança da Copa
Para onde foi o dinheiro da PBH? Porque para os servidores não foi”, indaga o presidente do Sindibel, Israel Arimar. “Se a prefeitura faliu, vamos discutir com transparência onde é melhor fazer cortes”, pede. Segundo Fábio Francisco Maia, também diretor do Sindibel, a prefeitura teria contraído uma dívida em dólar para arcar com obras da Copa. “O dólar disparou e o município perdeu as condições de pagar o empréstimo”, diz.
Wanderson Rocha, diretor do Sind-REDE, aponta que as demissões são parte de um plano de terceirização que atingiria a educação e a assistência social. Pelo Projeto de Lei 1581, seria criada a empresa paraestatal Serviço Social Autônomo com fins de administrar escolas e assistência. “O projeto prevê que todos os imóveis da PBH podem ser repassados a esse serviço, que significaria que mais de 300 instituições passariam à mão da Odebrecht”, declara.
A afirmação do diretor é que estas escolas serão geridas da mesma forma que as Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), em que a Odebrecht é responsável pela manutenção e segurança dos locais. O PL 1581, já aprovado em primeiro turno, segue em tramitação na Câmara.
Queda de arrecadação
Em audiência, a prefeitura afirmou que, em comparação com 2015, a receita do município teve queda de 6%. A apresentação da execução orçamentária pode ser vista aqui.
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