As ocupações de escolas estaduais e técnicas em vários estados brasileiros ganharam novos contornos em 2016, com reivindicações distintas daquelas que tomaram mais de 200 escolas paulistas em 2015. Apesar de serem difusas e cada ocupação ter as suas especificidades, as manifestações ocorridas neste ano se ampliaram e têm como motes a merenda e a infraestrutura dos equipamentos educacionais.
Em São Paulo, 15 escolas foram ocupadas pedindo merenda digna para os alunos. Paralelamente, secundaristas ocuparam a Assembleia Legislativa de São Paulo para garantir que fosse instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), responsável por investigar desvios na verba da merenda. Além das escolas paulistas, outros estados também se mobilizam. No Rio de Janeiro, foram, pelo menos, 68 escolas ocupadas em apoio à greve dos professores e contra os cortes na merenda; no Ceará, 12 escolas; duas no Rio Grande do Sul, além de 72 ocupações no vizinho Paraguai.
“O Estado tem a obrigação de prover a merenda para que ele [estudante] possa ficar mais tempo na escola, porque a família muitas vezes não consegue e isso é dever do Estado. Eles estão apenas cobrando a parte que compete aos governos”, explica Neide Noffs, diretora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Segundo a educadora, “os alunos começaram discutindo uma situação materializada, que é a merenda, mas eles vão chegar na questão da qualidade”, avaliou.
O ensino das escolas de educação básica se degradou nos últimos anos, aponta Neide Noffs. Para ela, os alunos já perceberam essa deficiência. “Ele ficou tão empobrecido que o próprio estudante consegue identificar aquilo que ele precisa e aquilo que ele não tem. Independente dele ser politizado, essa é uma luta por melhorias das condições de ensino, que se deterioraram muito”, avaliou.
O secundarista João Gabriel, da Escola Estadual Adauto Bezerra, na cidade de Fortaleza (CE), explica que a luta dos alunos cearenses é por melhorias de infraestrutura nas salas de aula, como a instalação de ar-condicionado nas unidades, merenda digna para os estudantes, debates sobre questão de gênero e tarifa zero para estudantes. Mas, segundo João, a luta é prioritariamente “contra a demissão de professores” e pela capacitação deles.
“Nós priorizamos as pautas unificadas, porque a grande mídia procura mascarar a grandeza do movimento. A ocupação é autônoma dos estudantes, mas os professores também estão nos apoiando. É um apoio mútuo, uma luta unificada entre os estudantes e os professores”, explicou.
A pesquisadora Neide Noffs destaca que a escola não acompanhou as mudanças sociais, como a tecnologia, além do estímulo para a internacionalização, como o contato com uma língua estrangeira. Para ela, é dever do Estado prover a qualidade do ensino, que "passa pela merenda, mas chega na figura do professor que dá aula e sua capacitação. Por isso, simultaneamente com a merenda, eles começam a apoiar as condições de trabalho do professor”, apontou a educadora.
Para o professor de políticas públicas da Universidade de São Paulo (USP), Pablo Ortellado, eles estão vivendo uma experiência concreta de que a mobilização política direta dá resultados. "Nós tivemos pelo menos 3 mil estudantes que participaram ativamente do processo de mobilização, sem contar os outros que não foram ativos, mas estavam colaborando, participando das atividades. Eles aprenderam que a ação organizada deles teve resultados concretos”, afirmou.
>> Confira vídeo produzido pela TV BdF sobre as ocupações estudantis em SP*:
Horizontalidade
Nas ocupações não há lideranças. Tudo é decidido entre os estudantes em assembleia, de maneira direta e democrática. “Eu acho que eles estão inseridos numa tradição de outros movimentos que tem essa característica e o mais importante deles é o MPL [Movimento Passe Livre], com o qual eles têm muitos vínculos, principalmente no início do movimento”, comenta o professor da USP.
No caso da ocupação da sede operacional da escolas técnicas de São Paulo – Centro Paula Souza –, a diretora da unidade, Laura Laganá, reclamou diversas vezes da ausência de lideranças estudantis com as quais pudessem dialogar. Segundo Ortellado, “nessa forma de organização, uma coisa que o próprio [Movimento] Passe Livre ensinou, é que é preciso ter uma agenda muito clara e exequível de reivindicações, de maneira que esse caráter mais horizontal, não gere uma incapacidade de você efetivamente alcançar conquistas”.
Inspiração
O movimento estudantil chileno, que ficou conhecido como “Revolução dos Pinguins” foi a grande inspiração para os levantes dos estudantes brasileiros e dos demais países da América Latina. Em 2006, mais de 600 mil secundaristas chilenos foram às ruas para exigir reformas no sistema educacional, desde implantação do passe livre no transporte público, até as leis que subsidiavam escolas privadas do Chile.
No país, quatro líderes estudantis das manifestações foram eleitos, posteriormente, como deputados. No Brasil, os secundaristas também conseguiram mexer com a política. “O governador Geraldo Alckmin perdeu 20% de apoio com os protestos. Nenhum movimento recente causou tanto dano. Nem mesmo partidos políticos, nem ações parlamentares, conseguiu efetivamente causar tanto dano”, analisou Pablo Ortellado. Além da reprovação popular, as ocupações derrubaram, em 2015, o então secretário da Educação Herman Voorwald.
A luta dos secundaristas no Paraguai também atingiu em cheio o governo. Dois dias após a ocupação de 72 escolas, a ministra de Educação e Cultura paraguaia, Marta Lafuente, renunciou. Ela estava envolvida em um esquema de superfaturamento de licitações para a compra de alimentos. Os protestos dos alunos pressionavam Marta Lafuente e reivindicavam infraestrutura e merenda para as escolas.
“Ainda está muito cedo para a gente ver como isso irá refletir na política da América Latina. No Chile, teve uma onda em 2006, outra onda em 2011 e está distante no tempo para o que está acontecendo no Brasil em 2016, [pois] já se passaram 5 anos. Mas obviamente é um processo de inspiração”, comentou Ortellado.
*O Brasil de Fato fez a opção de não identificar o nome dos estudantes no vídeo
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