Há dois anos sem aumento, os professores da rede estadual cobram que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), acabe com as isenções fiscais dadas a empresários para garantir a reposição de perdas e cumprir as metas salariais dos docentes. "Em 2014, no processo eleitoral, o governador acabou dando 10% de isenções fiscais a setores empresariais. Quem está pagando o preço disso é a educação, a saúde, o serviço público. O empresário está ficando mais rico porque não está pagando impostos; e as escolas públicas estão aí despenhoradas, o professor com zero de reajuste”, afirma a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha.
Na tarde desta sexta-feira (29), uma assembleia na Avenida Paulista decidiu os rumos da mobilização dos professores. A expectativa inicial era de que uma greve fosse aprovada, mas eles optaram por um novo calendário de lutas. Dia 11, a categoria protesta na Assembleia Legislativa para pressionar os deputados estaduais, e dia 23 fazem uma nova assembleia para deliberar sobre a greve.
Os docentes pedem reajuste salarial de 16,6%, para ressarcir o que perderam no acumulado dos últimos dois anos, e um aumento de 75,33% parcelado em seis anos. Esse valor atenderia a meta 17 do Plano Estadual de Educação, que impõe que nenhum professor ganhe menos do que outros funcionários públicos com nível superior.
O governo Alckmin vem justificando a falta de reajuste devido à crise e à diminuição na arrecadação. Na última rodada de negociações com a Secretaria de Educação, o poder público sinalizou que poderia dar algum reajuste se o Supremo Tribunal Federal mantivesse a decisão de mudar a forma de pagamento de juros dos estados em dívida com a União. Na prática isso significa mais dinheiro no cofre do estado e menos no da União, que também financia serviços públicos, inclusive de educação. Portanto, os professores insistem que os empresários "paguem o pato".
Segundo Bebel, as isenções custam R$ 14 bilhões por ano ao cofres públicos. Um reajuste de 10% esse ano, exemplifica a sindicalista, aumentaria a folha de pagamento em quase R$ 1 bilhão. "Até 2018, se continuar, chega na casa dos R$ 60 bi. É muito reajuste para educação, muito. Não só para a educação, mas pra todo o funcionalismo. Tem da onde tirar. É só romper com a isenção fiscal", defende.
Dificuldades na paralisação
Em 2015, os docentes realizaram a a maior greve de sua história. Durante 92 dias, não entraram em sala de aula e, mesmo assim, não obtiveram nenhum reajuste e ainda tiveram descontados os dias paralisados. O ”massacre” da campanha desmotivou a categoria, que não compareceu em peso na assembleia desta sexta. ”Isso deixou uma insegurança. Mas estamos pedindo um debate claro: não é melhor a gente enfrentar o que tem que enfrentar e ao mesmo tempo avançar. Porque se não, vamos ficar igual caranguejo, indo para trás. Isso não pode”, pontua Bebel.
"Talvez a greve nem seja nesse semestre. Quem diria que ano passado nos íamos ter tanta mobilização como tivemos no segundo semestre”, analisa. A sindicalista ainda põe na conta das mobilizações do ano passado as ocupações dos secundaristas que adiaram a reorganização do ensino que pretendia o governo estadual, o que acarretaria no fechamento de centenas de salas de aula. Esse ano, os estudantes começaram sua jornada de luta antes. Eles têm denunciado que as salas estão sendo fechadas e que escolas estão sem merenda.
Na tarde desta quinta (28), a Etec Paula Souza, na Luz, foi ocupada por estudantes, pais e mães. Após a assembleia, os professores seguiram em marcha até lá para apoiar os estudantes. "A luta pela qualidade da educação não é só nossa", afirma Bebel. "E o único caminho é caminhar junto".
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