Mais uma vez, em nossa história, a classe rica ameaça as liberdades democráticas e a legalidade do país. Vivemos um momento parecido com o que aconteceu no Chile, em 11 de setembro de 1973, quando a pressão midiática de denúncia de corrupção, sem base para tanto, resultou no assassinato do Presidente Salvador Allende em Bombardeio do Palácio de La Moneda.
Episódios como os golpes militares na América Latina, especialmente o no Brasil em 1o de abril de 1964, demonstram que as elites, quando se sentem ameaçadas, rompem com a institucionalidade e instauram regimes autoritários.
Nunca nos enganamos que os ricos, a depender da ocasião, são os primeiros a rifar todos os direitos conquistados e a própria ordem constitucional.
Lava Jato
Diversos juristas estão denunciando que a Constituição está sendo violada na condução das investigações da Operação Lava Jato. Vejamos alguns exemplos: 1) o juiz federal Sérgio Moro cuida exclusivamente da Operação, concentrando todos os processos sob seu julgamento; 2) a condução coercitiva do investigado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desrespeitou seu direito ao silêncio, ainda mais quando não se recusou a depor; 3) o escândalo dos grampos em ligações telefônicas, envolvendo a Presidente da República e advogados, atenta contra divisão dos poderes e sigilo entre cliente e advogado.
Mesmo diante de tantas ilegalidades, temos uma certeza: as mazelas da democracia só se resolvem no sistema democrático e na legalidade.
Neste momento precisamos fazer uso da legalidade constitucional para denunciar o crescimento das ilegalidades do sistema jurídico. Justamente quem deveria lutar para conservar o Estado Democrático de Direito está contribuindo para o seu fim.
Resistiremos! Porque as arbitrariedades do Judiciário, insufladas pela mídia, atingem cotidianamente os mais pobres e agora põem em risco os poucos avanços sociais dos últimos anos.
Soberania
Agora não será mais suficiente uma reforma política por meio dos marcos políticos tão abalados e carentes de legitimidade. É fundamental retomar o debate sobre o projeto de Brasil e a reorganização do campo popular. Neste sentido, é urgente definir um caminho que passe pela retomada do poder constituinte para garantir nossa soberania. Só com soberania teremos liberdade para traçar nosso futuro com nossas próprias mãos.
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