Mais de 300 mil mineiros participaram do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais. Desses, 95% acreditam que Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) devem continuar públicas.
A consulta, organizada por aproximadamente 500 movimentos populares e sindicais, estaduais e locais, aconteceu em 120 municípios de todas as regiões do estado. Ao todo, 3 mil militantes sociais se envolveram no diálogo com a população e na coleta de votos.
“Foi uma iniciativa essencial. No último período, enfrentamos uma série de tentativas de privatização das empresas, que são essenciais, por exemplo, para a garantia do fornecimento de água e energia elétrica para toda a nossa população”, avalia Emerson Andrada, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética (Sindieletro/MG).
Desde seu primeiro mandato, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), propõe a privatização das empresas públicas mineiras. Além disso, no ano passado, ele enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma proposta de alteração da Constituição do Estado, com objetivo de retirar do texto a obrigatoriedade de realização de um referendo popular para vender as empresas mineiras estratégicas. Muito criticada, a medida ficou conhecida como “PEC do cala a boca”.
Participação
O plebiscito popular também perguntou à população sobre a necessidade de manter o mecanismo de participação na legislação mineira e 98% respondeu que a realização de um referendo deve seguir como regra para a tomada de definições sobre o futuro das empresas públicas.
Isabella Reges, do comitê popular de luta de Contagem, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, destaca que a iniciativa foi uma forma de contraposição ao projeto político e econômico do governador.
“O plebiscito significou a radicalização da participação popular como forma de defesa do patrimônio público e de combate ao projeto ultraliberal que está em curso em Minas Gerais. Essa iniciativa capilarizou a luta em todo o estado, produziu uma troca intergeracional, além de construir e aprofundar a unidade da esquerda, para fazer o enfrentamento à tragédia anunciada que representa o projeto ultraliberal e fascista”, comenta.
Capilaridade
Além das grandes cidades, como Contagem, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia e Montes Claros, o processo de escuta da população também aconteceu em municípios médios, como Teófilo Otoni, e pequenos, como Tocantins, que no último Censo Demográfico registrou um contingente populacional de 16.185 pessoas.
Apenas na região do Vale do Jequitinhonha, o plebiscito popular aconteceu em 20 cidades, em um processo que articulou lideranças que atuam em diversos setores das áreas urbanas e rurais. Em Araçuaí, por exemplo, foram quase 2 mil votos, o que representa aproximadamente 6% do eleitorado da cidade.
“O mais fundamental foi ter dialogado com a população, já que o governador não aceita nem mesmo a prerrogativa da constituição mineira de que o povo deve ser ouvido. Nós denunciamos quem é esse governador, que precariza e desvaloriza o patrimônio público”, relata Lízian Martins, que ajudou a organizar a consulta na região.
Processo de construção
A construção do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais começou ainda em 2023, em resposta à intensificação das propostas privatistas de Romeu Zema. Em setembro, um encontro estadual no acampamento Pátria Livre, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reuniu 200 lideranças, que deflagraram o processo. A atividade foi seguida de reuniões nos municípios, mobilização e debates sobre a importância das empresas públicas e os impactos das privatizações.
Naquele ano, a articulação já havia construído o VII Encontro Estadual de Movimentos Populares, Comitês e Sindicatos, que teve como mote o manifesto “Reconstruir o Brasil com Lula, derrotar Zema e devolver Minas Gerais ao povo”, assinado por mais de 500 organizações.
Em fevereiro de 2024, um outro encontro estadual reuniu mais 400 pessoas, com objetivo de formar lideranças para organizarem a coleta de votos nos municípios.
Ao longo desse período, também aconteceram dezenas de audiências públicas nas câmaras municipais e na ALMG. Para a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), a construção do plebiscito popular foi fundamental para a retomada das mobilizações de base.
“Foi um processo que fortaleceu o protagonismo popular e o exercício da democracia direta e participativa em nosso estado. O resultado deixou claro que a população não aceita a venda de estatais tão fundamentais para o desenvolvimento e a redução das desigualdades. O envolvimento de mais de 500 organizações também é histórico. Provocamos a unidade entre sindicalistas, professores, igreja, juventude, militância partidária, da cultura etc”, avalia a parlamentar.
Próximos passos
Passada a coleta de votos, a ideia é manter viva a campanha em defesa das estatais e contra o projeto político de Romeu Zema. No dia 25 de maio, um encontro estadual de lideranças dos comitês que construíram a iniciativa vai debater as próximas ações.
Realização de audiências, panfletagens, entrega dos resultados às prefeituras e vereadores e cursos de formação são alguns dos apontamentos. Lucileia Miranda, do Movimento Brasil Popular, indica que as mobilizações contra as privatizações e em defesa dos serviços e servidores públicos continuarão em todo o estado.
“A principal tarefa para o próximo período é manter a mobilização dos comitês. Para isso, agora nós vamos construir processos de avaliações do plebiscito em cada cidade e regional. Vamos ter também agendas de luta. Chamamos atenção, por exemplo, para o Grito dos Excluídos, no dia 7 de setembro, que precisa ser uma grande manifestação em defesa do patrimônio público e pelo ‘Fora Zema’”, aponta.
Para saber mais informações, siga @plebiscitopopularmg nas redes sociais.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Elis Almeida
