As aulas nas redes públicas e privadas de ensino seguem suspensas até o dia 21 de julho no estado do Rio. A determinação do governador Wilson Witzel (PSC) foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira (7). No mesmo dia, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) também divulgou o protocolo de retomada às aulas presenciais. Segundo o comunicado, as atividades nas escolas só voltarão ao regime presencial quando a Secretaria de Saúde divulgar a bandeira verde no estado, indicando as condições mínimas de segurança de retorno.

A partir da emissão deste comunicado, a SEEDUC terá um período de 15 dias para os preparativos necessários, como a testagem e o treinamento dos profissionais, além da higienização e da organização dos espaços em todas as escolas estaduais. De acordo com a secretaria, primeiro retornarão os estudantes que estão concluindo os estudos, ou seja, da 3ª série do Ensino Médio; 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e o último módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

O protocolo foi definido por um comitê constituído por especialistas da SEEDUC, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), associação de diretores, especialistas em Educação, representantes de escolas particulares e pela Secretaria de Saúde.

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Greve pela vida

O movimento para o retorno às aulas tem sido observado em alguns municípios do estado. Na quinta-feira (2), o prefeito da capital, Marcelo Crivella (Republicanos), ao explicar, em coletiva de imprensa, a dificuldade de acordo com o sindicato que representa as escolas particulares para retomar as aulas declarou que “as crianças do mundo inteiro são imunes ao coronavírus”.

“Todos sabem que as crianças do mundo inteiro são imunes. Se você olhar, por exemplo, os casos de coronavirus na cidade do Rio de Janeiro. Das milhares de pessoas que faleceram, 80% são pessoas acima de 60 anos. Os outros 20% de 40 a 60 anos. É difícil um caso de criança que faleceu. Então, graças a Deus, no mundo inteiro, as crianças estão imunes ao coronavírus. O problema é serem portadoras e passarem para o vovô e a vovó. O protocolo vai nesse caminho”, disse ao falar sobre as medidas sanitárias da prefeitura para a volta às aulas. A declaração do prefeito não tem qualquer embasamento em estudo científico.

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No sábado (4) foi realizada a Assembleia Unificada do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). Cerca de 500 educadores participaram do encontro. Segundo o sindicato, 90% dos participantes votaram pelo não retorno das aulas presenciais. Uma nova assembleia foi marcada para 1° de agosto. Para o presidente do sindicato, Oswaldo Teles, o retorno só ocorrerá com a garantia de autoridades de saúde e com base em protocolos sanitários rígidos.

“O Sindicato se pauta no respeito às instituições científicas de saúde, como a Fiocruz. Estudos científicos deixam claro que não há condições para uma volta tranquila e segura neste momento. A greve é pela vida. Os professores e as professoras continuarão trabalhando com base no ensino remoto até as autoridades de saúde confirmarem o retorno com segurança, com plano de retorno e protocolos rígidos”, disse. 

Questão de Justiça

No município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a volta às aulas presenciais se tornou caso de Justiça. Uma decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ), na última terça-feira (7), suspendeu o decreto publicado pela Prefeitura que autorizou o retorno das aulas em escolas particulares nesta semana.

O órgão enviou recomendação à Prefeitura de Duque de Caxias sugerindo que as atividades presenciais das escolas retornassem apenas nas últimas etapas de flexibilização do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, após confirmado o baixo grau de risco de contágio. Mas diante do decreto, a instituição foi à Justiça.  

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“Foi uma importante decisão para garantir que o retorno às atividades escolares se dê de forma segura. O município precisa esclarecer como será realizada a flexibilização gradual, levando em consideração as peculiaridades do setor de educação, que notoriamente gera um grande fluxo de pessoas e possui alto potencial de aglomeração.Também precisam ser definidos os protocolos de segurança, higiene e sanitização a serem observados, tudo para minimizar o risco de contágio entre os integrantes da comunidade escolar”, destacou a defensora pública Isabel Fonseca, que atua na Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ.

A juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, determinou a realização de audiência de mediação, no prazo máximo de 10 dias. Além da Prefeitura e da Defensoria Pública, serão intimados a participar representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj).

Edição: Jaqueline Deister